"Pago IPVA mas a rua está cheia de buracos!"

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Muito provavelmente você já passou por essa situação: estar dirigindo seu carro ou moto e de repente BLAM, você passa com a roda dentro de um buraco gigante, uma verdadeira cratera no asfalto. Revoltado da vida, seu primeiro pensamento é: "Maldição! Pago meu IPVA e não tapam esses buracos!". Bem, caro leitor, sinto muito informar, mas vou te contar uma coisa que pouca gente sabe: o dinheiro arrecadado com o IPVA não é destinado à manutenção de ruas e estradas ou ao Detran. Pois é, por mais absurdo que pareça, isto é verdade. Vamos entender o porquê disso:


IPVA é um Imposto

De acordo com a Constituição Federal, os impostos não podem ser vinculados a uma despesa específica, ou seja, o dinheiro arrecadado com o IPVA não pode ser utilizado apenas no trânsito. Cabe aos estados decidir em qual local o dinheiro deve ser aplicado, seja na educação, construção de hospitais, habitação ou mesmo na malha viária / trânsito.

Além disso, a CF prevê que metade do valor arrecadado pelo estado com o IPVA vai para o município em que o veículo está registrado. Ou seja, quando vemos diversas pessoas registrando seu carro em outros Estados para pagar um IPVA mais em conta (por ex, Espirito Santo), o dinheiro vai para a cidade onde o veículo foi registrado, ou seja: sua cidade terá ainda menos dinheiro para a manutenção de serviços que você utiliza.

O ideal seria que as alíquotas fossem tabeladas a nível nacional, e não de estado para estado, de modo que não houvesse essa busca insaciável por um IPVA mais barato. Realmente ficamos revoltados ao saber que pagamos 4% de IPVA para carros aqui no Rio de Janeiro, enquanto no Espírito Santo se paga 2%.

O que fazer para que tapem os buracos da minha rua?

Bom, agora que já te dei essa notícia ruim, vem a notícia boa: todo cidadão tem o dever e o direito de exigir das autoridades que a manutenção viária seja feita. E isso não é complicado: basta ir a câmera dos vereadores de seu município e apresentar suas reivindicações no gabinete de um vereador. Infelizmente temos a cultura de pensar "ah, se eu reclamar eles nunca farão nada" e não tomar atitude nenhuma, e é justamente por isso que nada é feito. 

Se mais e mais pessoas começarem a perturbar um vereador (que é muito bem pago para ouvir os anseios da população), rapidamente ele fará o que for necessário para que uma solução seja apresentada. Temos que parar de reclamar ao vento e tomar atitudes, mesmo que seja para tapar um simples buraco na estrada.

Bem, agora você já sabe que o pagamento do IPVA não é garantia de rodovias lisinhas e sem buracos, e que tudo depende de política, e isso também de você. Se tiver alguma dúvida, pergunte!
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